InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO MINISTRADO POR INSTRUTORES DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO E À ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NAS MATÉRIAS RELACIONADAS AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Dados da publicação
Compra000026Controle PNCP13846902000195-1-000066/2026Processo000156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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