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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA DUPLA INFANTIL PIRULITO E PAÇOCA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA 51.110.061 LEOMARA SILVA OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.110.061/0001-42, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA DUPLA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS INFANTIS DURANTE O EVENTO TARDE DA ALEGRIA – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra000051Controle PNCP13846902000195-1-000123/2026Processo000259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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