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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção e execução da Festa Literária de Itacaré _ FLICARÉ, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, com programação cultural, artística e educacional voltada à valorização da leitura, da escrita e da produção literária nacional.

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

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Dados da publicação

Compra000018Controle PNCP13846902000195-1-000124/2026Processo000255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:28Abertura24/09/2026, 13:47Encerramento24/09/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itacaré/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.