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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços de abastecimento de água potável por meio de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 8.000 litros, destinado ao atendimento das comunidades da zona rural do município de Planalto-BA, especialmente na região da caatinga, em razão do período de estiagem. O serviço será executado conforme demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mediante ordens de fornecimento.

MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

Valor estimadoR$ 56.700,00
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Dados da publicação

CompraDL018/2026Controle PNCP13858907000138-1-000028/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BALocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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