DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material de identificação e divulgação para a prática de Atividades Esportivas no Município de Planalto na Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST).
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
Dados da publicação
CompraDL023/2026Controle PNCP13858907000138-1-000029/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BALocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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