DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material de identificação e divulgação para a prática de Atividades Esportivas no Município de Planalto na Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST).

MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

Valor estimadoR$ 850,00

Dados da publicação

CompraDL023/2026Controle PNCP13858907000138-1-000029/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BALocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.