DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.000 m² (mil metros quadrados) de grama para plantio, destinada à implantação e revitalização do gramado da Praça Florisvaldo Rocha Macedo, no Distrito de Lucaia, Município de Planalto - BA.
MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Dados da publicação
CompraDL029/2026Controle PNCP13858907000138-1-000068/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraSecretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.