BIPAP • Equipamento para ventilação não invasiva em dois níveis de pressão (BIPAP). DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no ComprasGov e Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I – Termo de Referência do Edital.