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DispensaDivulgada no PNCP

Instrumentos Musicais

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP13864377000130-1-001363/2026Processo6018.2026/0084579-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:29Abertura01/09/2026, 11:30Encerramento04/09/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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  2. Contratação da empresa Vladimir de Faria Dourado Rocha Produções Musicais, CNPJ 10.333.545/0001-73, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de música “Os (En)Cantadores - Entre sons e afetos” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1092 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  4. Contratação da empresa Vladimir de Faria Dourado Rocha Produções Musicais, CNPJ 10.333.545/0001-73, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música “Toc, toc, o que tem lá” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1095 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1001 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada em serviços de Transporte dos Instrumentos musicais,FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS209 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.