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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta do Artista RUAN VITOR VAQUEIRINHO, para apresentação nos festejos Juninos deste Município, dia 12 de junho de 2026, com duração de 90noventa minutos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU · Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra050INX/2026Controle PNCP13866892000150-1-000013/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUCNPJ do órgão13866892000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cabaceiras do ParaguaçuLocalCabaceiras do Paraguaçu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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