InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do Artista FORRÓ DOS PLAYS, para apresentação nos festejos Juninos deste Município, dia 13 de junho de 2026, com duração de 1h30min uma hora e trinta minutos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA
MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU · Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
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CompraNº060INX/2026Controle PNCP13866892000150-1-000016/2026Processo091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUCNPJ do órgão13866892000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cabaceiras do ParaguaçuLocalCabaceiras do Paraguaçu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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