InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação direta do Artista GABRIEL FIDELIS, para apresentação nos festejos Juninos deste Município, dia 05 de junho de 2026, com duração de 90min noventa minutos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA
MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU · Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
Dados da publicação
CompraN° 055INX/2026Controle PNCP13866892000150-1-000019/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUCNPJ do órgão13866892000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cabaceiras do ParaguaçuLocalCabaceiras do Paraguaçu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública