InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica destinado ao Centro Especializado em Reabilitação, localizado na Vila Rio Grande do Norte, nº 35A, Vila Rio Grande do Norte, Serra do Mel/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
Dados da publicação
Compra25/2026Controle PNCP13876864000113-1-000002/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão13876864000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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