InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa concessionária ou permissionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17 REGIAO - CRP-17/RN · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP09259792000198-1-000009/2026Processo571700211.000017/2026-67ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17 REGIAO - CRP-17/RNCNPJ do órgão09259792000198Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.