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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show musical por parte da banda/cantor (GIL BAIANINHO), ao público durante o evento festivo e tradicional Festa de Mato Escuro 2026 a realizar se no dia 19 de abril de 2026 no Povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades do Departamento de Cultura.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP13879390000163-1-000047/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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