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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e readequação em edificações, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde na Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Município de Gentio do Ouro, localizada na Cidade de Salvador/BA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Valor estimadoR$ 130.194,64
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP13879390000163-1-000074/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDELocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gentio do Ouro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.