InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de elaboração do Projeto Arquitetônico de Construção do Hospital Municipal de Gentio do Ouro/BA.
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP13879390000163-1-000053/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDELocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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