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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2026, deste Município de Xique-Xique BA.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

Valor estimadoR$ 770.045,00
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Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP13880257000127-1-000034/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ do órgão13880257000127Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMECLocalXique-Xique/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:35Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xique-Xique/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2026, deste Município de Xique-Xique BA

R$ 770.045,00

Quantidade: 1 · Unidade: global · Unitário: R$ 770.045,00 · Em andamento