Item 1 · ACERVO BIBLIOGRÁFICO — ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. Kit com 500 (quinhentos) livros adequados a estudantes de 6 a 10 anos, com a seguinte composição mínima: no mínimo 60% de obras de literatura infantil e infantojuvenil (livro ilustrado, conto, poesia, narrativa longa e história em quadrinhos); no mínimo 20% de obras paradidáticas das áreas de ciências da natureza, história, geografia e matemática; no mínimo 10% de obras de referência, contemplando ao menos 1 dicionário escolar de língua portuguesa, 1 atlas geográfico e 1 enciclopédia temática; e até 10% de materiais de apoio pedagógico. Mínimo de 250 (duzentos e cinquenta) títulos distintos por kit. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 6 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 2 · ACERVO BIBLIOGRÁFICO — ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. Kit com 500 (quinhentos) livros adequados a estudantes de 11 a 14 anos, com a seguinte composição mínima: no mínimo 55% de obras de literatura infantojuvenil e juvenil (romance, conto, crônica, poesia, teatro e história em quadrinhos), incluindo ao menos 20 títulos de literatura brasileira e 10 de literatura estrangeira traduzida; no mínimo 25% de obras paradidáticas das áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática; no mínimo 10% de obras de referência, contemplando ao menos 1 dicionário escolar de língua portuguesa, 1 dicionário bilíngue, 1 atlas geográfico e 1 enciclopédia temática; e até 10% de materiais de apoio pedagógico. Mínimo de 300 (trezentos) títulos distintos por kit. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 4 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 3 · ACERVO LITERÁRIO — EDUCAÇÃO INFANTIL. Kit com 220 (duzentos e vinte) livros infantis adequados à faixa de 1 a 5 anos, contemplando contos clássicos de domínio público, fábulas, narrativas contemporâneas, livros de imagem, poesia e cantigas, e obras informativas sobre natureza, corpo, convivência e diversidade. Composição mínima: no mínimo 30% de obras em material resistente (cartonado, almofadado, banho ou tecido) apropriadas a crianças de 1 a 3 anos, com cantos arredondados e material atóxico; no mínimo 40% de livros ilustrados de narrativa curta; no mínimo 15% de poesia, cantigas e parlendas. Mínimo de 120 (cento e vinte) títulos distintos por kit. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 3 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 4 · ACERVO LITERÁRIO INTERATIVO — PRIMEIRA INFÂNCIA. Kit com 160 (cento e sessenta) livros interativos adequados à faixa de 1 a 5 anos, sendo no mínimo 60 (sessenta) exemplares com mecanismos tridimensionais do tipo pop-up, abas móveis ou dobraduras, e no mínimo 60 (sessenta) exemplares com recursos táteis (texturas aplicadas, relevo, encaixes ou elementos sonoros). Todos com material atóxico, cantos arredondados, gramatura mínima de 250 g/m² nas partes manipuláveis e sem peças destacáveis de diâmetro inferior a 32 mm. Mínimo de 90 (noventa) títulos distintos por kit. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 4 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 5 · ACERVO LITERÁRIO — ANOS INICIAIS (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL). Kit com 280 (duzentos e oitenta) livros infantis adequados à faixa de 6 a 10 anos, de temas e gêneros variados, contemplando obrigatoriamente: literatura de temática afro-brasileira e indígena (no mínimo 20 títulos, em atendimento aos arts. 26-A e 79-B da Lei nº 9.394/1996); obras sobre convivência, emoções e resolução de conflitos (no mínimo 20 títulos); e obras informativas de ciências, história e geografia (no mínimo 40 títulos). Mínimo de 200 (duzentos) títulos distintos por kit. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 4 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 6 · ACERVO BIBLIOGRÁFICO ACESSÍVEL E INCLUSIVO. Kit com 100 (cem) livros técnicos e pedagógicos acessíveis, destinados ao atendimento educacional especializado, contemplando no mínimo: 25 obras em formato ampliado (fonte igual ou superior a 18 pontos e alto contraste); 15 obras em Braille ou com transcrição em Braille; 15 obras com recursos de comunicação alternativa (pictogramas ou símbolos gráficos); 15 obras técnicas destinadas à formação do professor em educação especial, Libras, Braille e desenho universal para a aprendizagem; e 30 obras de literatura adaptada ou de leitura facilitada. Exemplares novos, de primeiro uso, com ISBN válido, em edições publicadas nos últimos 10 (dez) anos, com indicação da faixa etária na obra ou no catálogo do editor. Máximo de 2 (dois) exemplares por título. Encadernação costurada ou colada com resistência ao manuseio escolar. A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo. Vedadas obras esgotadas, edições fac-similares de domínio público sem tratamento editorial e materiais de mera reprografia.
Quantidade: 1 · Unidade: Kit · Em andamento
Item 7 · ARMÁRIO EM AÇO, 2 PORTAS, COM RODÍZIOS. Armário confeccionado em chapa de aço carbono, com tratamento anticorrosivo prévio (desengraxe, decapagem, fosfatização e passivação) e pintura eletrostática a pó, com camada de tinta de espessura mínima de 70 micras, superfície lisa, uniforme e isenta de arestas cortantes. Requisitos mínimos: espessura mínima de 0,45 mm nas portas e nas prateleiras; espessura mínima de 1,20 mm na base e no rodapé, dobrados em perfil de reforço; reforços estruturais tipo ômega no fundo e em cada prateleira; 2 portas com abertura independente, com no mínimo 3 dobradiças cada, puxador em material polimérico e fechadura cilíndrica com 2 chaves por porta; 1 painel divisor vertical central; sistema de cremalheira permitindo regulagem das prateleiras em intervalos não superiores a 5 cm; no mínimo 8 (oito) prateleiras, sendo 4 por compartimento; 4 rodízios, sendo no mínimo 2 com trava, em material polimérico de alta resistência, com capacidade de carga total mínima de 150 kg por móvel uniformemente distribuídos, comprovada por ensaio ou declaração do fabricante. Estrutura e prateleiras na cor cinza claro; portas em cor única a ser definida pela Administração na ordem de fornecimento, dentre as opções ofertadas pelo licitante. Dimensões de referência: 1,98 m (altura) × 0,90 m (largura) × 0,40 m (profundidade), admitida variação de até 5%. Montagem e instalação por conta do fornecedor.
Quantidade: 11 · Unidade: Unid. · Em andamento
Item 8 · ARMÁRIO PEDAGÓGICO TIPO CAIXA. Mobiliário metálico em chapa de aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática a pó, com 2 portas com fechadura e chave, 3 prateleiras internas (1 fixa e 2 reguláveis), estrutura reforçada, cobertura superior em perfil inclinado e acabamento isento de arestas cortantes. Capacidade de carga mínima de 25 kg por prateleira. Dimensões de referência: 1,12 m (altura) × 0,75 m (largura) × 0,40 m (profundidade), admitida variação de até 5%.
Quantidade: 4 · Unidade: Unid. · Em andamento
Item 9 · BAÚ ORGANIZADOR EM MDF COM RODÍZIOS. Baú em MDF de espessura mínima de 15 mm, com revestimento em laminado melamínico branco, bordas encabeçadas em fita de PVC, tampa com sistema de amortecimento ou limitador de abertura que impeça o fechamento brusco, e 4 rodízios, sendo no mínimo 2 com trava. Dimensões mínimas: 0,42 m (altura) × 0,80 m (comprimento) × 0,45 m (largura). Capacidade de carga mínima de 30 kg.
Quantidade: 3 · Unidade: Unid. · Em andamento
Item 10 · BAÚ ORGANIZADOR EM PLÁSTICO. Baú em polipropileno ou polietileno virgem, atóxico, resistente a impacto, com tampa e alças laterais, isento de arestas cortantes. Dimensões de referência: 51,4 cm (altura) × 37,2 cm (largura) × 36,6 cm (profundidade), admitida variação de até 5%. Capacidade de carga mínima de 20 kg.
Quantidade: 4 · Unidade: Unid. · Em andamento