InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e apoio técnico, dos convênios federais e estaduais, voltada a operacionalização de transferência de recursos, junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares, Ministérios, CEF, FNDE, FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios as diversas secretarias do Município em convénios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV, INVESTSUS, SIMEC e SISMOB (cadastramento de licitação, obras, evoluções físicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAPI, SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio a estudos de PPPs e Concessões futuras do Município, conforme solicitação da secretaria Municipal de Governo.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
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Compra035Controle PNCP13880711000140-1-000071/2026Processo075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
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- O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadasSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL008-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, ATUALIZAR E QUALIFICAR O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DISPONÍVEL, ASSEGURANDO RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA, ESCRITA, IMAGINAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA.MUNICIPIO DE CANDEIAS084 · Candeias/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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