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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/13A. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Dispensa, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino

Valor estimadoR$ 62.380,00
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Dados da publicação

CompraCD 001/2026Controle PNCP13894886000106-1-000026/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ do órgão13894886000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VitorinoLocalManoel Vitorino/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:54Abertura20/01/2026, 09:00Encerramento23/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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