Chamamento Público para credenciamento de artistas, grupos musicais e bandas, para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante o ano de 2026, no município de Iramaia - Bahia, conforme condições previstas no Edital e respectivos anexos.

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.