InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do cantor Theuzinho, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, o Projeto Básico.

MUNICIPIO DE IRAMAIA · Prefeitura Municipal de Iramaia

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

Compra14/2026Controle PNCP13894902000160-1-000044/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAMAIACNPJ do órgão13894902000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IramaiaLocalIramaia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública