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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica com notória especialização para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional, destinados ao planejamento, organização, execução e acompanhamento do Processo Seletivo Interno de Qualificação e Habilitação para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Iramaia – Bahia.

MUNICIPIO DE IRAMAIA · Prefeitura Municipal de Iramaia

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra17/2026Controle PNCP13894902000160-1-000051/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAMAIACNPJ do órgão13894902000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IramaiaLocalIramaia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, treinamento e atualização profissional, em formato teórico-prático, destinados aos profissionais de saúde e condutores vinculados à rede municipal de saúde de Iramaia – Bahia, compreendendo a realização de 02 (duas) capacitações voltadas às principais emergências clínicas e aos princípios do atendimento pré-hospitalar, incluindo abordagem à vítima de trauma, suporte básico de vida, ressuscitação cardiopulmonar e demais conteúdos previstos na proposta contratada.19/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
  2. Obtenção de propostas adicionais para a escolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de fardamentos, uniformes operacionais e calçados de segurança destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Iramaia – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Iramaia/BA · Dispensa · 03/09/2026
  3. Obtenção de propostas adicionais para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telerradiologia, compreendendo a emissão de laudos médicos de exames de Raio-X e a disponibilização de sistema PACS para gerenciamento, armazenamento, transmissão e acesso às imagens e laudos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Iramaia – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.11 · Iramaia/BA · Dispensa · 03/09/2026
  4. Obtenção de propostas adicionais para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação, mediante fornecimento, leitura e controle periódico de dosímetros individuais, destinados ao monitoramento ocupacional dos profissionais do setor de Raio-X do Hospital Municipal de Iramaia – BA, incluindo a emissão de relatórios dosimétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos10 · Iramaia/BA · Dispensa · 03/09/2026
  5. Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas em serviços de tratamento esclerosante de varizes, com finalidade terapêutica, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, integrados à rede regionalizada e hierarquizada de saúde, para atendimento das demandas do Município de Iramaia, Bahia.18/2026 · Iramaia/BA · Credenciamento · 24/08/2026
  6. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do cantor Vitor Fernandes, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA.12/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística da cantora Klessinha, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA.13/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do cantor Theuzinho, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, o Projeto Básico.14/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do artista Bob na Voz, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026, o Projeto Básico.15/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do artista Zé Livrorio, a ser realizada na I Flimaia - Feira Literária de Iramaia na sede deste Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026, o Projeto Básico.16/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  1. Contratação prestação de serviços de forma parcelada e contínua na digitalização da documentação de forma pesquisável com limite máximo de 5 MB por arquivo e 500 KB por página, visando atender às diretrizes da Resolução TCM BA nº 1338/2015 e resoluções posteriores e envio das prestações de contas mensais, anual e respostas das notificações junto ao e-TCM, e acervo documental composto pelos documentos contábeis, processos legislativos e atos administrativos ao longo do exercício, bem como a execução de serviços técnicos especializados de inserção, gerenciamento e correção de inconsistências no SIGA, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Iramaia, BahiaIRAMAIA CAMARA MUNICIPAL0005 · Iramaia/BA · Dispensa · 01/09/2026
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  6. contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais, bem como o fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de IramaiaIRAMAIA CAMARA MUNICIPAL004 · Iramaia/BA · Dispensa · 23/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na intermediação da apresentação de show artístico da Banda Coração Partido, a ser realizado em comemoração ao aniversário do Município de Iramaia – BA, conforme proposta, projeto básico e estudo técnico preliminar.MUNICIPIO DE IRAMAIA04 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 02/02/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria junto à Secretaria Municipal de Educação, no acompanhamento, e prestação de contas de todos os convênios e programas educacionais, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.MUNICIPIO DE IRAMAIA02 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 02/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, abrangendo o atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Iramaia-BA, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.MUNICIPIO DE IRAMAIA01 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 02/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na organização e realização da Jornada Pedagógica Municipal 2026 com painéis formativos e oficinas pedagógicas com palestrantes especializados nas temáticas propostas, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.MUNICIPIO DE IRAMAIA03 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iramaia/BA.