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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística da cantora Klessinha, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA.

MUNICIPIO DE IRAMAIA · Prefeitura Municipal de Iramaia

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra13/2026Controle PNCP13894902000160-1-000045/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAMAIACNPJ do órgão13894902000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IramaiaLocalIramaia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas em serviços de tratamento esclerosante de varizes, com finalidade terapêutica, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, integrados à rede regionalizada e hierarquizada de saúde, para atendimento das demandas do Município de Iramaia, Bahia.18/2026 · Iramaia/BA · Credenciamento · 24/08/2026
  8. Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do cantor Vitor Fernandes, a ser realizada durante o Festival da Gruta 2026, na sede do Município de Iramaia – BA.12/2026 · Iramaia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  5. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ITAGIBA091 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação do cantor ROBYSSÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.626.776/0001-48.MUNICIPIO DE ITAPARICA050 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Contratação da Banda PANKADÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora 6357 PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 67.570.555/0001-40.MUNICIPIO DE ITAPARICA051 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
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