DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para instalação de grama sintética em áreas destinadas ao uso escolar, com a finalidade de embelezar os espaços físicos, reduzir a incidência de poeira e barro, proporcionar maior segurança ao alunado, contribuindo para a prevenção de acidentes, bem como incentivar e promover a prática esportiva, recreativa e pedagógica de forma segura, adequada e duradoura, garantindo melhores condições de uso e conservação dos ambientes escolares
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP13896725000151-1-000021/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 20:17Abertura28/01/2026, 00:00Encerramento02/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer020/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
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- Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,08/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais de escritório, materiais para atividades artesanais e recreativas, pilhas, baterias, acessórios e demais materiais de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de Cruz das Almas, Bahia.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS038 · Cruz das Almas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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