DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
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Compra023Controle PNCP13896725000151-1-000034/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:04Abertura09/04/2026, 09:00Encerramento13/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.007/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.020 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA.MUNICIPIO DE PINTADAS023/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e demais serviços necessários à execução, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFME - 031 · Itaberaba/BA · Dispensa · 29/09/2026
- LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MAQUINAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, incluindo montagem e desmontagem, acompanhamento/operação e fornecimento de insumos, para atender aos eventos do mês da criança promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Seguro, Estado da Bahia.MUNICIPIO DE PORTO SEGURODP061 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 29/09/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de locação, disponibilização, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas de iluminação, painel de LED, sistemas de sonorização fixa e móvel, carro de som, trio elétrico pranchão e caminhão mini trio, para atender a demanda da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA011 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL, COM LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PARQUE DE DIVERSÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES/PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CADA BRINQUEDO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JITAÚNA-BA.MUNICIPIO DE JITAUNA053/2026 · Jitaúna/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa para fabricação de móveis planejados e prestação de serviços para desmontagem, montagem e transporte de mobiliário existente, dentro do município, atendendo a demandas da Câmara Municipal de ItabelaITABELA CAMARA MUNICIPAL019 · Itabela/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de estandes expositores em Octanorm, bem como de balcões em PVC, destinados à estruturação da Feira do Queijo da Expo Ipirá 2026.MUNICIPIO DE IPIRA049/2026-DL · Ipirá/BA · Dispensa · 25/09/2026
- [LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE MONTE SANTO022 · Monte Santo/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Destina-se à prestação de serviços de desmontagem e montagem de roda guia, recuperação de rosca, de ponta do eixo roda guia, cromar cilindro esticador da mola, facear mancais e substituição de kit, da Escavadeira New Holland, lotada na Usina Asfaltica do CDS. Em: 01/07/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM996 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 25/09/2026
- CARNAVAL 2027 - Transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem de beliches.ESTADO DA BAHIA015/26 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026