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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

Valor estimadoR$ 12.512,20
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP13896725000151-1-000028/2026Processo09/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 22:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  6. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS004 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 19/05/2026
  7. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.MUNICIPIO DE PINTADAS012 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
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Item 1 · Locação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 12.512,20

Quantidade: 1 · Unidade: mes · Unitário: R$ 12.512,20 · Em andamento