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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolsas destinadas aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas – Bahia, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, garantindo melhores condições para o transporte e organização de materiais didáticos, pedagógicos e pessoais utilizados no cotidiano escolar

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

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Dados da publicação

Compra05/2026Controle PNCP13896725000151-1-000049/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:48Abertura20/01/2026, 01:00Encerramento26/01/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.007/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 22/09/2026
  3. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.020 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  5. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  8. fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  9. Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. aquisição de diários de classe impressos, destinados às unidades de ensino da rede municipal, para registro diário das atividades pedagógicas, controle de frequência, acompanhamento do rendimento escolar e demais informações exigidas pela legislação educacional vigente, durante o ano letivo de 2026MUNICIPIO DE PINTADAS003 · Pintadas/BA · Dispensa · 30/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para instalação de grama sintética em áreas destinadas ao uso escolar, com a finalidade de embelezar os espaços físicos, reduzir a incidência de poeira e barro, proporcionar maior segurança ao alunado, contribuindo para a prevenção de acidentes, bem como incentivar e promover a prática esportiva, recreativa e pedagógica de forma segura, adequada e duradoura, garantindo melhores condições de uso e conservação dos ambientes escolaresMUNICIPIO DE PINTADAS007 · Pintadas/BA · Dispensa · 26/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Pedagógica, com vistas à atender: Política Municipal de Educação Integral; Projeto Político-Pedagógico (PPPs); Organização de Gestores Escolares; bem como, o monitoramento dos Programas e Projetos do FNDE/MEC junto à Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú - BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação., visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE IPIAU063 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Registro de Preço para fornecimento de frutas e verduras, para alimentação escolar, atendendo as necessidades do fundo municipal de educação do Município de Serrolândia-BA.MUNICIPIO DE SERROLANDIA032 · Serrolândia/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), barreiras físicas de segurança perimetral (concertina) e itens complementares para proteção do patrimônio e da comunidade escolar, Itens principais: Câmeras de segurança (externas e internas), gravadores digitais de vídeo (DVR/NVR), discos rígidos (HD), cabos, nobreaks e rede laminada/concertinaMUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA049 · Bom Jesus da Lapa/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES023/2026-IN · Barra do Mendes/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Locagao de imével tendo como objetivo o funcionamento provisério da sede do CFCAE- Centro de Formac¢ao e Controle da Alimentagao Escolar do Municipio de Pojuca.MUNICIPIO DE POJUCAIN110-2026 · Pojuca/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de meias escolares destinadas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO103 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojos escolares destinados ao acondicionamento e transporte dos materiais didáticos e escolares necessários ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO100 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pintadas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.