DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Dados da publicação
Compra026Controle PNCP13896725000151-1-000037/2026Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:29Abertura09/04/2026, 09:00Encerramento13/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras