InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formação e capacitação de servidores e gestores públicos, para curso presencial "Lei 14.133/2021 OS GARGALOS, SOLUÇÕES E O PODER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser realizado de 09 a 11 de Abril de 2026, em Feira de Santana – BA
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP13896725000151-1-000038/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 21:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINTADAS.
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA.023/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.022/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- 1 Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais.021/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer020/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento, monitoramento e regularização das obrigações legais perante os sistemas eSocial e EFD-Reinf, visando assegurar a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Pintadas,09/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
- Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à ampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação de Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à integração entre a formação básica e a qualificação profissional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo Plano Nacional de Educação PNE.MUNICIPIO DE PINTADAS020 · Pintadas/BA · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação de empresa visando a realização da Jornada Pedagógica do ano 2026 do Município de Pintadas – Bahia, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, com a finalidade de promover formação continuada, planejamento pedagógico, alinhamento das práticas educacionais e organização das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, por meio de palestras, oficinas, estudos pedagógicos e atividades formativasMUNICIPIO DE PINTADAS004 · Pintadas/BA · Dispensa · 30/05/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONTEMPLANDO A QUALIFICAÇÃO E O USO AVANÇADO DO PEC/E-SUS APS, A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ARQUITETURA DE ARMAZENAMENTO SEGURO EM NUVEM, A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE DADOS E O APOIO À GESTÃO E ÀS EQUIPES NO USO DESSAS INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR PROCESSOS DE TRABALHO E QUALIDADE DOS REGISTROS, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES MONITORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS032 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA1 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 004/2017, DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIAMUNICIPIO DE PEDRAO09 · Pedrão/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO INTERNACIONAL EM MANEJO DE CRISES COMPORTAMENTAIS.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA234-2026-09I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação do MÉTODO EXPLORUM, composto por box contendo componentes essenciais para a aprendizagem criativa, incluindo livros impressos para alunos e professores, plataforma de formação docente e apoio técnico pedagógico presencial e a distância, a ser realizada por Inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da lei n° 14.133/2021, destinada ao atendimento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede Municipal De Candeias/BaMUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº078 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- contratação de serviços especializados de natureza continuada de tecnologia da informação para acesso aos dados de Nascimentos, Casamentos e Óbitos constantes do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil).BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA006 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0031 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 12/08/2026