DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, EM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) E A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA

Valor estimadoR$ 6.200,00

Dados da publicação

Compra013Controle PNCP13896758000100-1-000056/2026Processo199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ do órgão13896758000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores