DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, DIAGNÓSTICO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA.
MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP13896758000100-1-000055/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ do órgão13896758000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras