DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA
VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA
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Compra007Controle PNCP13897350000144-1-000011/2026Processo020/2026ÓrgãoVARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13897350000144Unidade compradoraVARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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