InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TÉCNICA LEGISLATIVA E SUPORTE PARLAMENTAR, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA

Valor estimadoR$ 84.000,00

Dados da publicação

Compra003Controle PNCP13897350000144-1-000003/2026Processo004/2026ÓrgãoVARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13897350000144Unidade compradoraVARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BALocalVárzea da Roça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 7037006 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TÉCNICA LEGISLATIVA E SUPORTE PARLAMENTAR, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

R$ 84.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 84.000,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURIDICA · 20821857000180