InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria em Trabalho Social para Habitação de Interesse Social - Programa MCMV, Sub-50, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Encanto/RN
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Assistência Social de Encanto
Dados da publicação
Compra280702Controle PNCP13898893000186-1-000008/2026Processo280702/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13898893000186Unidade compradoraFundo de Assistência Social de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
5Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ópticos destinados ao atendimento das demandas do Programa Novo Olhar, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.240701 · Encanto/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa ou profissional especializado na confecção de roupas típicas juninas, destinadas às apresentações culturais do Circuito Encanto Junino, apresentações estas desenvolvidas pelos programas, serviços e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, promovidos pelo Município, a serem realizados no período de 06 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública, fortalecer as ações de inclusão e convivência social e garantir a adequada realização das festividades juninas, valorizando as tradições culturais locais.300601 · Encanto/RN · Dispensa · 03/07/2026
- Aquisição de tecidos e materiais têxteis diversos, incluindo cetim, filó, oxford, reps, chita e tafetá, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, destinados à confecção de figurinos, adereços, bandeiras, decoração temática e ornamentação de espaços para atendimento das demandas e realização de eventos culturais, educacionais, sociais e institucionais promovidos pelo Secretaria Municipal de Assistência Social de Encanto/RN.230601 · Encanto/RN · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada visando a locação de estrutura de som, iluminação e grades de isolamento para a realização dos eventos Festival de Quadrilhas e Circuito Encanto Junino, a serem realizados no período de 04 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026, neste município260602 · Encanto/RN · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caixa de som amplificada visando o atendimento das necessidades inerentes à realização de eventos e solenidades da Secretaria Municipal de Assistência Social070503 · Encanto/RN · Dispensa · 01/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e kits de atualização (upgrade) de hardware, destinados a suprir as necessidades da assistência técnica de informática da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI), por intermédio da Gerência Executiva de Suporte e Serviços (GESS).MUNICIPIO DE MOSSORO05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA,MUNICIPIO DE NATAL6 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, com emissão de apólice ou certificados individuais, assistência 24 horas e cobertura nacional, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN003 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAJES48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA28 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA41 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urna mortuária padrão assistencial, execução de serviços funerários e realização de translado, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda do Município de Lagoa Nova/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA24 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA23 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.COMANDO DA MARINHA97 · Natal/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN.MUNICIPIO DE BARAUNA21 · Baraúna/RN · Dispensa · 12/08/2026