InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
CompraIN037Controle PNCP13908702000110-1-000076/2026Processo307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ do órgão13908702000110Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalCampo Formoso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal