InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa "RENATA BATISTA DOS SANTOS SOUSA" para a realização da palestra "PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) E OS QUATRO PILARES DA INCLUSÃO ESCOLAR”, a ser ministrada pela Prof.a Dr.a Renata Batista dos Santos Sousa, no dia 05/02/2026, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Remanso.
MUNICIPIO DE REMANSO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13909247000177-1-000019/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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