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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA O INCÊNDIO E PÂNICO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB A SER UTILIZADO NOS FESTEJOS JUNINOS ENTRE OS DIAS 26 A 28/06/2026.

MUNICIPIO DE REMANSO · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 14.559,75
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP13909247000177-1-000102/2026Processo031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REMANSOCNPJ do órgão13909247000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para prestação de serviços Elaboração e Execução do Projeto de Segurança contra o Incêndio e Pânico para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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