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DispensaDivulgada no PNCP

contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção e instalação de Painel de Alumínio Composto (ACM) para identificação da fachada da Unidade de Pronto Atendimento (SAMU) do Município de Jaguaquara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra025/2026Controle PNCP13910211000103-1-000060/2026Processo087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJaguaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 08:08Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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