InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Programa Formação Educa+, compreendendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas e a formação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio, com abrangência na Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação Especial e Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Integral em Tempo Integral e Educação do Campo, com destaque para a formação de professores de Língua Inglesa dos Anos Iniciais, mediante metodologias socioconstrutivistas, ações dialógicas, suporte técnico-pedagógico e processos formativos presenciais e/ou com intermediação tecnológica digital, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 71.142,40
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Dados da publicação

Compra067Controle PNCP13910211000103-1-000162/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.