InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante para a realização de palestra com a temática “Humanização, Ética e Consciência Profissional no SUAS: fortalecendo competências para um atendimento qualificado”, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026.
MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP13910690000168-1-000006/2026ProcessoSMDS Nº 001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRALocalUbaíra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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