InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante para a realização de palestra com a temática “Humanização, Ética e Consciência Profissional no SUAS: fortalecendo competências para um atendimento qualificado”, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

Valor estimadoR$ 1.650,00

Dados da publicação

Compra004/2026Controle PNCP13910690000168-1-000006/2026ProcessoSMDS Nº 001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRALocalUbaíra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública