InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Dados da publicação
Compra026/2026Controle PNCP13910690000168-1-000051/2026ProcessoGAB Nº 006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRALocalUbaíra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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