InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

Valor estimadoR$ 1.750,00

Dados da publicação

Compra026/2026Controle PNCP13910690000168-1-000051/2026ProcessoGAB Nº 006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRALocalUbaíra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública