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CredenciamentoDivulgada no PNCP

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 016/2026 - MÉDICOS PARA TRATAMENTO DE VARIZES

MUNICIPIO DE SANTANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 967.553,52
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Dados da publicação

Compra100281642Controle PNCP13913140000100-1-000047/2026ProcessoPA057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSantana/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:57Abertura22/05/2026, 03:00Encerramento31/12/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0892-4/03Refino e outros tratamentos do sal

  1. Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, alMUNICIPIO DE LAJE1 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL (LOCOMOÇÃO URBANA) DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS EM UNIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SITUADAS NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON024 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de Santana-BA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizadosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS034 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  4. Contrafação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes da secretaria de saúde do município de Apuarema.MUNICIPIO DE APUAREMADISPENSA DE LICITAÇÃO: 022-2025 · Apuarema/BA · Dispensa · 23/07/2026
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  8. Contratação de serviços de análises físico-químicas e tratamentos químicos das águas circulantes nos sistemas de ar condicionado de expansão indireta (tipo água gelada) do Fórum Arx da Costa Tourinho (sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia) e do edifício anexo I do Fórum Teixeira de Freitas (sede da Justiça Federal/BA), além de limpeza química, com fornecimento dos materiais, equipamentos e ferramentas necessários.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA53 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/06/2026
  9. contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para tratamentos de lesões cutâneas, em assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-Ba, conforme especificações contidas no termo de referência e seus anexos.MUNICIPIO DE APUAREMADL007/2026 · Apuarema/BA · Dispensa · 25/05/2026
  10. LOCA«ÃO DE IM”VEL SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 28, BAIRRO BROTAS, SALVADOR-BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM ¿ CAPITAL PARA REALIZA«ÃO DE TRATAMENTOS DE SA⁄DE POR MEIO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÕLIO (TFD), DO MUNICÕPIO DE QUEIMADAS-BAHIAMUNICIPIO DE QUEIMADAS044 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · 0309070015 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NAO ESTETICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL).

R$ 25.265,52

Quantidade: 84 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 300,78 · Em andamento

Item 2 · 0309070023 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NAO ESTETICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL).

R$ 942.288,00

Quantidade: 2400 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 392,62 · Em andamento