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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026 - MB PRODUÇOES DE EVENTOS ARTISTICOS

MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 32.540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100287089Controle PNCP13913140000100-1-000057/2026ProcessoPA069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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