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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

RATIFICAÇÃO INEX 049

MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 200.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100206798Controle PNCP13913140000100-1-000100/2025ProcessoPA119/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão13913140000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOLocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6435-2/03Companhias hipotecárias

  1. Credenciar agências de viagens e turismo e/ou companhias aéreas que tenham cobertura de voos distribuída no território nacional para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Nova - Bahia.MUNICIPIO DE VARZEA NOVA005 · Várzea Nova/BA · Credenciamento · 10/08/2026
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  3. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS,MUNICIPIO DE CARAVELASIN012 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender à demanda das secretarias do município de Nova Itarana – BA.MUNICIPIO DE NOVA ITARANADL021-2026 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 08/06/2026
  5. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI15 · Valença/BA · Dispensa · 20/05/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PRADOINEX019 · Prado/BA · Credenciamento · 13/05/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI015 · Valença/BA · Dispensa · 08/05/2026
  8. Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território nacional, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de 7 (sete) servidores da autarquia, tendo em vista a participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA) será realizado em Caxias do Sul.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0036/26 DI014 · Valença/BA · Dispensa · 28/04/2026
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  10. Contratação, por meio de procedimento licitatório, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas e emissão de seguro viagem internacional.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90008 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “companhias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica para a execução de show artístico da BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, nos Festejos Juninos do Município de Santana-BA

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 200.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROMOVE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA · 08618930000115