DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de portão de chapa metálica e estrutura para forro + instalação, visando atender às necessidades de manutenção, segurança e melhoria da infraestrutura física das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Miguel Calmon/Bahia.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra068/2026Controle PNCP13913363000160-1-000152/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 09:10Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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