CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
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CompraCREDENCIAMENTO 005Controle PNCP13913363000160-1-000244/2026Processo301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:55Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento20/09/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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