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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de apresentação teatral de caráter artístico-cultural e educativo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, compreendendo elenco, direção, cenografia, sonorização, iluminação e demais recursos técnicos necessários à realização da apresentação, a ser executada no Município de Miguel Calmon/BA no dia 08 (oito) de Agosto de 2026 para a FLICALMON 2026. A atividade deverá abordar, por meio de linguagem artística acessível, temas relacionados à identidade cultural, resistência popular, preservação ambiental, cidadania e valorização das tradições do sertão baiano, contribuindo para a promoção da cultura, da educação e da valorização do patrimônio cultural local.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra090/2026Controle PNCP13913363000160-1-000211/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 17:09Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento31/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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