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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 095Controle PNCP13915632000127-1-000141/2026Processo231-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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