InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa DUCACTO STUDIO DE ARTE INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.169.149/0001-31, para a execução dos serviços de pintura artística, com técnica de grafite, incluindo limpeza e preparação das superfícies, aplicação da pintura artística, utilização de andaime e de carro Munck quando necessários para acesso às áreas altas, em locais a serem definidos pela Secretaria de Administração, com medição e pagamento por metro quadrado (m²), totalizando 1.500 m², pelo valor unitário de R$ 120,00, perfazendo o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
MUNICIPIO DE JUAZEIRO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE 110Controle PNCP13915632000127-1-000157/2026Processo263-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública